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A 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador (BA) realizou, por meio do recurso da videoconferência a citação de seis denunciados que se encontram presos....

A polêmica sobre construções em faixa de domínio e área “non aedificandi” estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência...

Será inaugurado na próxima terça-feira (16), às 10h, o novo Data Center do Tribunal de Justiça do RN, uma das maiores iniciativas da atual gestão...

O Consórcio Operacional BRT-Rio vai ter que cumprir a lei municipal que o obriga a reservar o último carro dos ônibus articulados para uso exclusivo...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do...

Pela primeira vez, uma mulher indígena foi eleita deputada federal. Joênia Wapichana (Rede), de 43 anos, será uma dos oito parlamentares federais por Roraima. Formada...

O ex-ator pornô Alexandre Frota (PSL), eleito deputado federal por São Paulo, com 155 mil votos, pode ser preso caso não pague em três dias...

A Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil aos filhos de paciente que faleceu após receber...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em pronunciamento veiculado na noite deste sábado (6), véspera do primeiro turno das Eleições Gerais...

Da advogada Daniela Tamanini: “Há um ano atrás, no aniversário da Constituição Federal, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal fez...