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Mara Beatriz Ribeiro da Silva e Lisiane Ribeiro da Silva, respectivamente mãe e filha, foram condenadas a 18 anos de prisão, cada uma, em regime...

Deu no blog do Josias de Souza:O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara,...

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (30) a execução da pena após condenação do réu em segunda instância. A medida é vista pela...

O juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pague indenização por...

A justiça deferiu recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Roraima e decretou a indisponibilidade de bens do ex-secretários de Educação estadual, Jules Rimet...

Um casal conseguiu na Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou atolado na frente de casa,...

Construída para abrigar condenados em penas altas, perigosos e articulados no crime organizado, a penitenciária federal de Brasília está pronta e prestes a ser inaugurada...

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão repudiou a Portaria n° 1129, de 13 de outubro de 2017,...

Do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves durante encontro com 350 jovens advogados em Balneário Camboriú, na abertura do I Encontro Regional...

Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército, preso desde o último dia...