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O 2º Juizado Especial Cível de Linhares (ES) julgou improcedente o pedido de um casal que adquiriu um berço avulso no valor de R$ 411,00...

O potiguar Allan Estruzani Ferreira Mendes, 19 anos, residente em Curitiba, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a seis anos seis...

Os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial devem ficar atentos à chance de regularizar sua situação fiscal...

A criação de animais em condomínios, os direitos mais amplos aos bichanos e o direito de propriedade serão temas de palestra na próxima quinta-feira (19)...

Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem...

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, condenou uma rede de supermercados atuante em Manaus a indenizar em R$ 2...

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Emmanoel Pereira comemora amanhã (17) 70 anos de idade. Nascido em Natal , no Rio Grande do...

O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) apresentou em plenário um Projeto de Lei que deseja tornar disponível a Bíblia Sagrada em instituições de ensino da...

O Tribunal Superior da Espanha informou hoje (16) que determinou que dois líderes de organizações separatistas da Catalunha fossem presos enquanto continuam sendo investigados por...

O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma série de crimes contra a...