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Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia poderão receber a vacinar contra o vírus da gripe Influenza. A campanha acontece amanhã (14), das 9 às...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, vem dando continuidade ao projeto “Crack, Apague...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará, no próximo dia 19, às 10h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio...

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou obrigação de instituição bancária da Grande Florianópolis em submeter-se ao cumprimento de legislação...

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um major do Exército a mais de dois anos de reclusão pelo crime...

O Ministério Público lançou por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo o seu 92º concurso público para ingresso na carreira de procurador...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu a oitava reunião com os presidentes dos...

O artigo “O indispensável estado de direito” é de autoria de Rubens Menin, presidente do Conselho de Administraçao da MRV Engenharia e da Abrainc (...

O ministro do STF Luís Roberto Barroso pediu desculpas nesta quinta-feira (8) por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira...

A composição do TSE que irá julgar a dupla Dilma/Temer é composta de três ministros nascidos no Rio de Janeiro: Luiz Fux, Admar Gonzaga e...