blog

O Comitê Estadual das Demandas de Saúde do Rio Grande do Norte, presidido pela juíza Valéria Lacerda, disponibilizou a cartilha “Direito Fundamental à Saúde: como...

A escrita como uma janela para novos horizontes, como expressão da percepção de uma realidade ou como uma oportunidade de redenção. É o que representa...

A juíza da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus (AM), Cleonice Mendes Trigueiro, julgou procedente o pedido de um transexual para...

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de apelação interposto por um laboratório de Cuiabá que cometeu erro no...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (26), às 10h, com um único item na pauta: o...

Juízes da Área Criminal da Comarca de Fortaleza estão intensificando o julgamento de presos com seis ou mais processos em tramitação. Esse trabalho faz parte...

A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está preparada para receber os primeiros 28 dos 50 Policiais Militares da reserva...

O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, condenou Antônio José Moreira da Silva, por estupro de...

Do ministro Luis Roberto Barroso, do STF: “O sistema penal brasileiro não funciona, ele é um desastre, e é um desastre desigualitário. É um sistema...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério Público Federal apure a demora na instalação da Comissão do Impeachment do...