O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (11) a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.
Veja maisDeu no blog do Ancelmo Gois: “Está nas mãos do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, uma ação da Unimed-Rio pedindo que Celso Barros, ex-presidente da empresa, e Abdu Kexfe, ex-vice-presidente, ressarçam a cooperativa de médicos, que enfrenta grave crise financeira. Segundo a petição, assinada por advogados do escritório ESG,…
Veja maisA 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma vendedora para condenar a ex-empregadora, uma empresa de reposição de vidros automotivos, a lhe pagar indenização por danos morais. A alegação: a empresa pressionava seus vendedores a enganar os clientes, vendendo produtos “paralelos” como se fossem originais. Caso não compactuassem com a conduta desonesta…
Veja maisPor meio de uma liminar, a juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas suspendeu a vaquejada que iniciaria na cidade de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. O descumprimento da decisão gera multa de R$ 100 mil, além da apreensão dos instrumentos utilizados na vaquejada. Na liminar, a juíza usou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que,…
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