Advogados de ontem e de hoje chamam jocosamente de “perdidos de vista” ou “pedido de vista grossa” os pedidos de vista utilizados por magistrados de todos os tribunais para analisar, segundo eles, com mais profundidade algum processo. A demora em devolver os processos acabou gerando no meio da advocacia as duas expressões. Por exemplo, o…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal tem atualmente 225 processos com pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo para analisar ação em que se discute se réus em ação penal…
Veja maisOs governadores, liderados pelo piauiense Wellington Dias (PT), deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com 18 ações que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal para regularizar os ativos de investidores brasileiros escondidos no exterior e regularizados até outubro pela Lei da Repatriação.
Veja maisO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participa neste final de semana da Ação Global na Rocinha, oferecendo atendimentos para conversão de união estável em casamento, retificação de registro, reconhecimento de paternidade e maternidade, divórcio consensual , entre outras atividades.
Veja mais