Crime na Procuradoria

O servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que baleou o procurador-geral adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, entregou-se hoje (25) à polícia. Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44 anos, entrou ontem (24) na sala do procurador-geral sede do MPRN, em Natal,…

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Procurador e advogado

Um procurador do Ministério Público de Santa Catarina teve seu cargo cassado por também advogar em causas privadas. Anselmo Jerônimo de Oliveira também é acusado de participar de um conluio com advogados que subscreviam as peças que ele produzia.

Ataque no Facebook

O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou o reclamado Cesário Campelo Braga ao pagamento de duas indenizações por danos morais, no valor total de R$ 30 mil, por publicações ofensivas realizadas no âmbito da rede social Facebook.

Amor e caridade

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que é inviável o reconhecimento do trabalho como “empregada doméstica” de uma mulher que cuidou do irmão por mais de 40 anos, sem anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com a consequente concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Para…

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