A caminho do fim

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para autoridades públicas, pretende ler o relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado na próxima quarta-feira (09). “Será uma reunião muito tensa, por causa da votação da PEC do Teto dos…

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Auditoria do TST

Saiu hoje (7) na Folha de S.Paulo, matéria do repórter Frederico Vasconcelos: Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não usufruídas.

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Cabral condenado

O ex-governador Sérgio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir o estado valores de ICMS que deixaram de ser pagos, por causa da concessão de benefícios fiscais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Concedidos a partir de 2010, os benefícios adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento…

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Bola preta

Hoje , dia 7, será o dia da bola preta no TST pois haverá a apreciação da decisão do presidente do tribunal, ministro Ives Filho de suspender a tramitação dos projetos de interesse da justiça do trabalho. Como conseguiu desagradar todo mundo, segundo fontes internas, corre o risco de até a sua diretoria votar contra ele. Já não falam a mesma linguagem o presidente, o vice e o corregedor.

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