Queda de árvore

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de um morador da cidade de Prata que teve o veículo atingido por uma árvore. Para os desembargadores, as circunstâncias do caso evidenciam que a queda da árvore não decorreu de negligência do município, uma vez que ela estava localizada em…

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Renan na pauta

Deu no Antagonista: Está mantido na pauta desta quinta-feira, dia 3, o julgamento sobre a ação que pode impedir que políticos que respondam a ações penais no STF estejam na linha de sucessão do presidente da República — seria o caso de Renan Calheiros à frente do Senado, caso ele virasse réu. A ação foi…

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Novas eleições

De acordo com dados do TSE, eleitores de 147 municípios poderão ter de voltar às urnas nos próximos meses para uma nova eleição para prefeito. Isso porque há candidatos que foram os mais votados nas eleições municipais de 2016, mas possuem recursos pendentes na Justiça Eleitoral.

Financiamento de campanhas

Principal mudança nas regras das eleições deste ano, a proibição do financiamento empresarial resultou em redução de mais da metade do valor arrecadado por candidatos, segundo informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O total de doações eleitorais foi de R$ 6 bilhões em 2012 para R$ 2,8 bilhões neste ano.