Produtividade e eficiência

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte atingiu, pelo terceiro ano consecutivo,100% no IPC-Jus, o índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para refletir a produtividade e eficiência. Na 5ª Região, integrada pelos Estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Paraíba, além do Rio Grande do Norte, apenas Alagoas teve um índice semelhante ao potiguar.

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5 milhões de processos

A Justiça do Trabalho no Brasil encontra-se com milhões de processos acumulados. São exatamente 5 milhões, registradas em relatório divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a 2015. O número é maior do que nos Estados Unidos, que tem apenas 125 mil processos na Justiça do Trabalho. Na França são 75…

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Contas separadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (18) que considera possível separar as contas e condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer.

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Penas mais duras

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Loman (Lei de Magistratura Nacional) deve ser alterada para estabelecer punições mais duras para juízes que cometam irregularidades. É a Loman que determina as penas impostas aplicadas aos magistrados em âmbito administrativo.

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