O secretário estadual de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, declarou que o controle da violência no estado, relacionada a guerra entre facções rivais, ocorra somente em março, mas garantiu que todo o efetivo da área estará em vigilância permanente. A declaração do secretário ocorreu durante entrevista coletiva onde detalhou a transferência dos 15 presos que saíram do presídio Antônio Amaro, no Acre, para o presídio federal em Mossoró (RN).
Veja maisPode se tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas tríplices e sêxtuplas de indicados do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais e os tribunais dos estados e do Distrito Federal. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2016, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda a indicação de relator.
Veja maisCerca de 50 aprovados em concurso para agente federal de execução penal protestaram hoje (12) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles reivindicaram sua nomeação imediata para trabalharem nos quatro presídios federais do país.
Veja maisA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defenderá que cada família dos 64 presos mortos em penitenciárias do estado receba uma indenização de cerca de R$ 50 mil. O valor é baseado em decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamentos em que o estado foi responsabilizado pela morte de detentos. Levantamento do…
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