Reajuste ilegal

O juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Na avaliação do magistrado, o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara aprovou este mês um aumento de 26% no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um…

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Afronto a lei cristã

Liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública “que afronte a fé cristã”. O entendimento, adotado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 431, foi de que “a lei cria proteção especial a uma religião em relação às outras, restringe…

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Novas eleições

De acordo com o jornal HuffPost Brasil, se o mandato do presidente Michel Temer for cassado no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições para o próximo presidente do país será feita nas urnas, seja em 2017 ou 2018. A informação nega as previsões que vêm sendo feitas de que, a partir do ano que vem, as eleições seriam indiretas, ou seja, o próximo presidente seria escolhido pelo Congresso.

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Árbitro é preso

Uma situação inusitada aconteceu na partida entre o Conventos e o Boca Juniors por uma liga de futebol de base da Argentina. O árbitro designado para apitar o jogo entrou em campo completamente embriagado e acabou preso depois de agredir um jogador.

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