Comilão constrangido

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que condenou a empresa Atacado Distribuição, Comércio e Indústria ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O empregado teria sido vítima de situação vexatória.

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Não-me-Toque

Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de transferência da jovem por entender que ela não atendeu aos requisitos cobrados pela instituição, entre eles, o de estar matriculada no…

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Xukuru-Kariri na cadeia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da etnia Xukuru-Kariri, Ednaldo Ramos dos Santos, acusado de ser um dos autores da morte do também indígena Itamar Ricardo da Silva, ocorrida em dezembro de 2005, no município de Palmeira dos índios (AL). Ednaldo dos Santos encontra-se preso desde abril deste ano.

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Trotes telefônicos

Trotes telefônicos que tenham como alvo os serviços públicos podem ser punidos com multa, cancelamento ou suspensão do funcionamento da linha. Essas punições estão previstas no Projeto de Lei do Senado 763/2015 em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. Um dos autores, senador Paulo Rocha (PT-PA), sustenta que a punição é importante para coibir…

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