A operadora de TV por assinatura Sky foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma cliente que sofreu falhas na prestação de serviços de um pacote esportivo adquirido na empresa. A decisão é do juiz Alfredo dos Santos Mesquita, que responde pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca (AL).
Veja maisO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, defendeu hoje (27), durante a 238ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – a primeira presidida pela ministra Carmen Lúcia – a eleição direta para as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais Federais(TRFs), os Tribunas de Justiça (TJs) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Ele pediu que o CNJ regulamente as eleições diretas, com instituição de uma norma programática que estabeleça a participação dos juízes de primeiro grau nessas eleições para presidentes e vice-presidentes desses Tribunais, conforme precedente já existente com a forma da escolha da Mesa Diretora do TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), reconhecida inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja maisPara presidente do STF, ministra Cármen Lúcia as mulheres continuam sofrendo preconceito na sociedade. “São requisitos constitucionais para a nomeação de ministro do Supremo notório saber e reputação ilibada. Há mulheres que tem notável saber? Há. Apesar de existirem mulheres com “notável saber jurídico”, nunca houve uma procuradora-geral da República e a nova ministra da…
Veja maisNo dia 2 de outubro, milhares de eleitores em todo o Estado devem ir às urnas votar para vereador e prefeito, nessa ordem. Para facilitar ao eleitor e agilizar o tempo dele na cabine de votação, o TRE disponibiliza no site e na maioria dos cartórios eleitorais uma “colinha” (formato PDF), que está dentro do link “Guia do Eleitor”. Basta o eleitor escrever os números de seus candidatos e levar a colinha com ele no dia da eleição.
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