” A situação do sistema penitenciário em Sergipe está muito grave. A qualquer momento pode haver rebeliões em proporções incomensuráveis.” O alerta é do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. Os agentes penitenciários estão revoltados em virtude da defasagem salarial e os detentos porque um dos presídios tem capacidade para 800 detentos mas está atualmente com 2.800 reclusos.
Veja maisO Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a TAM Linhas Aéreas. A empresa é acusada de não fornecer condições adequadas ao repouso de pilotos e copilotos de revezamento, que podem passar até 15 horas em voo alternando pilotagem e descanso. O MPT pede R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos pelo risco que a prática representa à saúde mental da tripulação, com consequente aumento do risco de catástrofes aéreas.
Veja maisA professora J.Q.S. foi condenada a 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso foi julgado em Betim (MG) pelo Conselho de Sentença da comarca. A mulher esfaqueou seu ex-marido da frente do filho do casal e da ex-sogra.
Veja maisO Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais por liberar corpo de jovem à família errada. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “O erro da administração em entregar o corpo de seu filho a outra família, quando já havia sido realizado o devido reconhecimento no IML, gerou na promovente [mãe] angústia, abalo psíquico e emocional”, explicou a magistrada.
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