Viagens de crianças

O novo sistema de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes vai possibilitar maior segurança e transparência para pais, responsáveis, polícia e Judiciário. O procedimento será padronizado e deverá ser seguido por todos os magistrados da Bahia.

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Recondo ganha ação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por danos morais. Por três votos a dois, a corte considerou que, quando Joaquim mandou Recondo “chafurdar no lixo”, ofendeu sua honra e causou transtornos inclusive profissionais. Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota.

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A juíza e os alunos

A juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da comarca de Santa Luzia do Norte (AL), alertou aos 40 alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Silvestre Péricles, no bairro Ponta Grossa, em Maceió, sobre os malefícios do consumo de drogas lícitas e ilícitas.

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Amamentação no shopping

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação do Condomínio Shopping Center Iguatemi Campinas à obrigação de implementar local apropriado para que as empregadas próprias, lojistas e terceirizadas, guardem, sob vigilância e assistência, seus filhos no período de amamentação, até que as crianças completem dois anos de idade. A indenização por danos…

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