A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A medida estava prevista no Projeto de Lei 4528/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). O projeto acrescenta “no âmbito do…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto PL 3131/15, do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que institui normas para o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. O objetivo é economizar energia elétrica e diminuir a poluição visual nas cidades.
Depois de realizar uma vistoria nos presídios de Manaus, no Amazonas, para verificar a situação das cadeias onde ocorreram rebeliões, que deixaram 64 mortos, os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara fizeram um balanço onde criticam a precariedade dos serviços prestados após a terceirização dos presídios.
O estado de Roraima vai ganhar uma penitenciária federal. O Ministério da Justiça liberou R$ 46 milhões para que a obra seja realizada. Deste total, R$ 31 milhões serão destinados para a construção da unidade que deve estar concluía em oito meses.
