O parcelamento dos salários em até sete vezes, anunciado na sexta-feira (11) pelo governo do Rio de Janeiro, já enfrenta reações. Funcionários do estado pretendem recorrer à Justiça para receber integralmente até quarta (16), data definida para o pagamento de todos os servidores.
Diante das decisões conflitantes do Judiciário sobre a possibilidade de concessão de rádio e TV a detentores de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal Federal uniformize a questão declarando legal esse tipo de concessão.
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. Pela proposta, será proibida a transmissão ao vivo ou gravada, com ou sem edição. As mesmas proibições valerão para a Rádio Justiça. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja maisDeu no Antagonista: O Antagonista soube que Cármen Lúcia vai pautar, na primeira quinzena de dezembro, o recurso que pode afastar Fernando Pimentel do governo de Minas Gerais. A ação reverteria a decisão do STJ que condicionou a abertura de processo contra o governador mineiro – e seu afastamento automático – à autorização prévia da…
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