Cartilha lúdica

A 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém, no Pará, (VCCA) vai usar uma cartilha lúdica para enfrentar uma realidade cruel: os abusos físicos e sexuais, que ocorrem principalmente no ambiente intrafamiliar. Voltada ao público adulto, a cartilha “Um Poema de Amor e Proteção às nossas Crianças e adolescentes”, disponível…

Details

Miss assassinada

O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus (AM), Anésio Rocha Pinheiro, homologou o laudo pericial juntado nos autos do processo nº 214629-09.2020.8.04.0001 e declarou a imputabilidade do réu Rafael Fernandez Rodrigues, determinando o prosseguimento da Ação Penal, de competência do Júri, que trata do homicídio de Kimberly Karen…

Details

Placa clonada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre anulou infrações de trânsito cometidas em veículo com placa clonada. De acordo com o Recurso Inominado, o proprietário do carro que possui a placa original reside em Manaus e ele comprovou que não esteve com seu veículo em Rio Branco no período do cometimento das condutas…

Details

Pessoas com deficiência

Da ex-Procuradora-Geral do Trabalho nos biênios 2003 a 2007 e conselheira do CNMP no biênio 2009/2011, Sandra Lia Simón: “No Brasil são 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, 24% da população. A luta histórica por direitos das pessoas com deficiência resultou na importante Lei de Cotas, que exige contratação de profissionais com…

Details