Violência contra mulher

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará, no dia 12 de setembro, da audiência pública Violência Contra a Mulher e Saúde: Medidas de Enfrentamento, Atenção e Prevenção, às 14 horas, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, localizada na avenida Agamenon Magalhães, nº1800, bairro do Espinheiro, Recife.

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Ponto eletrônico

A partir de hoje (05), a Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a segunda fase de treinamentos para o implantação do ponto eletrônico no judiciário paraibano. O treinamento deve passar por todas as comarcas do Estado até o final de novembro, onde o ponto eletrônico passará a valer oficialmente.

TAM condenada

A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de embarcar em um voo internacional, apesar de ele estar portando a documentação necessária. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ainda condenou a empresa a indenizar o pai do menino em R$ 2.454,77, valor gasto com novas passagens.

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Botão do pânico

A presidente do TJ da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago conheceu, em Recife, as ações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no combate da violência doméstica contra a mulher. O presidente em exercício do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recepcionou a presidente ao lado da desembargadora Daisy Andrade, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, órgão da corte pernambucana.

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