Desembargador assume governo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumirá o governo do Estado no período de 5 a 8 de janeiro de 2017. Esta será a segunda vez que o chefe Judiciário estadual estará a frente do Poder Executivo; a primeira foi em 2015, no período de 22 a 26…

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Estuprador seviciado na cadeia

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de detento que, ao chegar à cadeia Pública de Maravilha, no oeste catarinense, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador perante outros presidiários, motivo…

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Panteão da impunidade

O ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP) já garantiu seu lugar no “panteão da impunidade”. Impressiona sua capacidade de beneficiar-se de manobras protelatórias na Justiça: condenado somente em 2013 por crimes de fraude em licitação entre 1998 e 2001, ele pegou 4 anos e 8 meses de prisão e a multa de R$ 201 mil,…

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Briga de polícias no Supremo

Um dos maiores motivos do conflito entre as polícias Civil e Militar chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei mineira que garante aos PM’s o direito de lavrar termos circunstanciados, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo.…

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