Operação Testamento

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dez pessoas na “Operação Testamento”, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal sobre uma quadrilha acusada de compra e venda ilegal de moeda estrangeira, operacionalizada a partir de empresa de turismo.

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Condenado presidente da OAB

Em votação unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de três anos de detenção do ex-presidente da OAB de Joinville, advogado Celso Correia Zimath e do prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, de quatro anos de cadeia. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de fraude em licitação.

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Limite de alunos

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça da Infância e Juventude de Concórdia determinou que o Estado de Santa Catarina deve adequar o número de alunos em salas de aula da Escola de Educação Básica (EEB) Vidal Ramos Júnior, em Concórdia, de forma a evitar a superlotação.

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Taxa de feminicídio

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando…

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