O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão que seria realizada no 1º Tribunal do Júri, no fórum Doutor Heitor Moraes Fleury.
Veja maisDurante aula inaugural dada no curso de pós-graduação O Ministério Público e os novos paradigmas, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot fez um balanço da Operação Lava Jato. Ele informou que, até o momento, a Lava Jato já cumpriu 574 buscas e apreensões autorizadas em 1º grau de jurisdição e 118 autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja maisO Ministério Público do Paraná lança hoje (12) o projeto “Mata Atlântica em Pé”. Trata-se de uma iniciativa que pretende promover a recuperação desse bioma no Estado, considerando pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgada em maio deste ano, apontando que, no período de 2014-2015, o Paraná registrou o maior aumento no índice de desmatamento…
Veja maisO desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã dentista, em que trabalhou sujeita a agentes agressivos a saúde. Assim, ela conseguiu somar tempo suficiente para aposentadoria especial, 25 anos de trabalho.
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