Uma moradora do bairro Maria Ortiz, em Vitória (ES), será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em um bueiro que estava sem a grade de proteção. Por conta do acidente, a mulher teve uma lesão em uma das pernas. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória.
Veja maisA 6ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. A mudança, comunicada ao desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve-se à realização da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será entre os dias 21 e…
Veja maisO ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país, com punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. O Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.
Veja maisA Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal informou hoje (18) que as visitas na Penitenciária Feminina e nos presídios do Complexo Penitenciário da Papuda estão suspensas por causa da greve dos agentes penitenciários. As visitas familiares nas unidades ocorrem às quartas e quintas-feiras, e em alguns casos específicos às sextas-feiras. Segundo a secretaria, o retorno das visitas dependerá das negociações entre o governo do DF e o movimento grevista.
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