A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para que o município de Cuiabá passe a fornecer medicamentos em todas as policlínicas, em qualquer horário do dia ou da noite.
Veja maisA juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça (CE), condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas.
Veja maisDia intenso de movimento, com audiências e atendimento às partes e advogados. Assim foi o primeiro dia de expediente do Cartório Integrado do Tribunal de Justiça da Bahia. O Cartório Integrado funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com uma perspectiva inicial de ampliar em 30% a produtividade das unidades que o compõem.…
Veja maisA grande pergunta hoje em todo o país, principalmente no mundo jurídico, é esta feita há vários anos pelo nosso maior poeta, o saudoso Carlos Drummond de Andrade:
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