Novo presidente

O desembargador Milton Fernandes de Souza é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi eleito hoje (19/12), com 101 votos. O tribunal teve que fazer novo pleito porque o anterior, promovido no dia 5 deste mês, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal.

Reeleição de Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello será o relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Solidariedade, com intuito para barrar a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rosa e a PEC dos Gastos

A ministra Rosa Weber, do STF, foi sorteada para relatar a Adin 5633 na qual entidades de classe que representam juízes de todo o país pedem a suspensão da Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir…

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Bonavides e Canotilho

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) concedeu os dois primeiros títulos de Professor Honoris Causa aos constitucionalistas Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho. A solenidade de outorga foi realizada no último dia da Semana do Ministério Público 2016, que foi encerrada com conferência do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra…

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