A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) requereu à Promotoria Eleitoral na capital que instaure uma investigação de possível uso eleitoral de telefonemas da Prefeitura do Rio para convidar cidadãos para inaugurações de obras, como o Túnel Prefeito Marcello Alencar, aberto no último dia 19.
Veja maisAo longo de todo o ano, o TRT da 8ª Região busca cultivar em magistrados, servidores, estagiários e todo o público que o frequenta a consciência ambiental. Há 3 meses utilizando a bicicleta como alternativa de locomoção, a estagiária Grace Kelly Silva de Souza, destaca que o motivo maior de ir para o Tribunal de…
Veja maisNo próximo dia 6 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais um mutirão do Projeto Pai Presente, com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.
Veja maisO Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil (AC) condenou a ré T. A. da S. a três anos de detenção e indenização de R$ 5 mil pela prática do crime de lesões corporais (art. 129, § 9º do Código Penal) contra a enteada de apenas dois anos de idade. Na mesma decisão, o magistrado absolveu N.M.de A., pai da criança, das mesmas acusações.
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