O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu hoje (29) o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.
Veja maisA palestra hoje (29) no TST do jurista alemão Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, contou com a presenca do vice-presidente do tribunal, ministro Emmanoel Pereiras e dos seus colegas do STF, ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O tema foi sobre a “Teoria da Proporcionalidade” que segundo palestrante mudou os conceitos do constitucionalismo. A razão e a ponderação passaram a ser elementos inerentes às decisões constitucionais.
Veja maisDois anos depois, a Copa do Mundo no Brasil ainda rende assunto entre os apaixonados por futebol. Mas a repercussão não se limita ao campo esportivo. Recentemente, a Justiça gaúcha concluiu o recebimento do pagamento de multas cobradas de três argentinos, acusados de usar credenciais falsas para ver o time de Messi contra a Nigéria, no Beira-Rio.
Veja maisA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da JSB Comércio e Representações Ltda. contra decisão que reverteu a justa causa de um motorista que abandonou um caminhão carregado de mercadorias em frente a um bar na cidade de Sobral (CE), para passar o fim de semana em Fortaleza (CE), a cerca de 230 km de distância.
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