Aglomeração de equídeos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em Tocantins, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão de decisão liminar proibindo a realização de quaisquer eventos com a aglomeração, movimentação ou transporte de equídeos, como cavalgadas e vaquejadas, nas cidades de Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins,…

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Acordo no motel

A 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, firmou termo de ajuste de conduta com o Afrodite Motel, com o objetivo de coibir a violência e a exposição desnecessária da figura da mulher em peça publicitária. A atuação…

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Nepotismo baiano

Cerca de 65 municípios baianos receberam recomendações para que exonerem os parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.

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Pescador perde o peixe

Um pescador de Piumhi, na região centro-oeste de Minas Gerais, foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental, devido à prática de pesca predatória em período proibido. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância.

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