O livro de Barroso

Um dia após completar três anos de STF, o ministro Luis Roberto Barroso irá lançar o seu livro denominado “A Vida, o direito e algumas ideias para o Brasil. O lançamento do livro, da Editora Migalhas, está marcado para o próximo dia 27, às 19h30, no Soho Restaurante Pontão Lago Sul, em Brasília.

Túnel suspenso

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente,do Ministério Público do Rio de Janeiro expediu recomendação ao município do Rio de Janeiro e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (CDURP) para que apresentem, até às 12h de amanhã (17/06), documentos que comprovem a segurança técnica e operacional do Túnel da Via Expressa, previsto para…

Veja mais

Excesso de barulho

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por maioria de votos, a Prefeitura de Botucatu por não fiscalizar perturbação do sossego provocada por salão de festas que realizava eventos – inclusive festas raves – sem isolamento acústico.

Veja mais

Operação Robusta

A 6ª Vara Criminal de Vitória (ES) aceitou a denúncia de corrupção passiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 36 sócios-administradores de 27 empresas envolvidas numa complexa fraude fiscal no setor cafeeiro. O esquema de sonegação é considerado o maior da história do Estado e foi desarticulado pela Operação Robusta, deflagrada em 2013 pelo Ministério Público.

Veja mais