A Polícia Civil prendeu, Hoje, dia 23, em cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense, o atacante Jobson. O ex-jogador do Botafogo é suspeito de estuprar quatro adolescentes que residem no município. Ele foi preso pela equipe de policiais na sua chácara, localizada na cidade de Couto Magalhães, Oeste do Tocantins.
Veja maisA Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) entrou com ação contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por descumprimento da cota mínima de incentivo à participação política de mulheres em sua propaganda partidária. Ao menos 20% do tempo de propaganda partidária deve representar o gênero feminino nas eleições deste ano, e as inserções do partido não continham mensagem clara de fomento à participação das mulheres.
Veja maisEmpregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador rural, sob dependência dele e mediante salário. Dessa forma, aquele que trabalha no âmbito residencial de propriedade rural que não tem fins lucrativos é considerado doméstico, e não trabalhador rural. Esse o fundamento que levou a 1ª Turma do TRT-MG a negar provimento ao recurso de um empregado que trabalhava em propriedade rural e que não se conformava com a sentença que o enquadrou na categoria dos domésticos.
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sede de agravo de instrumento, referendou o recebimento da inicial e o respectivo prosseguimento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para apurar a suspeita de que um vereador de Antônio Carlos, município da Grande Florianópolis, teria cometido ato de…
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