Estupro coletivo

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí quanto à morte de um dos adolescentes envolvidos no estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí/PI. O procedimento foi aberto com base em matérias jornalísticas que noticiaram o fato.…

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Maconha no Batalhão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar Federal. O militar foi flagrado, com outros quatro acusados, fumando maconha dentro de um alojamento do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial dos Afonsos (BINFAE-AF). Segundo o Ministério Público Militar,…

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Suspensão de atividades

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto de Ensino Superior Potiguar – IESP (Carpediem Assistência Educacional, Cursos e Eventos Eireli – ME), administrado por Francisco Kayrim Medeiros da Silva, suspenda suas atividades, especialmente a oferta de cursos de graduação, mestrado e doutorado, posto que não recomendados pelo CAPES e nem…

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Sadia condenada

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação…

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