Demandas judiciais

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma comissão inédita no país para prevenção de demandas judiciais. A proposta é garantir um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas. A Comissão trará uma maior eficiência aos serviços judiciários a partir da implantação de rotinas padronizadas e identificação de causas repetitivas…

Veja mais

Decisão histórica

Em decisão histórica tomada na noite desta terça-feira (04), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o Plenário da Justiça Eleitoral considerou inconstitucional a aplicação da TR(Taxa Referencial) valendo agora o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao…

Veja mais