A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma comissão inédita no país para prevenção de demandas judiciais. A proposta é garantir um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas. A Comissão trará uma maior eficiência aos serviços judiciários a partir da implantação de rotinas padronizadas e identificação de causas repetitivas…
Veja maisA 27ª Vara Criminal da Capital realiza audiência hoje (05) para interrogar as ativistas Elisa Quadros Pinto, a Sininho (foto), e Karlayne Moraes, conhecida como Moa, no processo em que elas e mais 21 réus respondem por formação de quadrilha. A audiência será às 14h30 no Centro de Assessoramento Criminal da Capital (CAC), na Lâmina…
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou uma funcionária pública a dois anos e três meses de reclusão pela inclusão de dados falsos em sistema de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela ré e pelo Ministério Público…
Veja maisEm decisão histórica tomada na noite desta terça-feira (04), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o Plenário da Justiça Eleitoral considerou inconstitucional a aplicação da TR(Taxa Referencial) valendo agora o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao…
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