Patrulha Maria da Penha

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas…

Veja mais

Defensores Públicos

O presidente da a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto anunciou que a entidade irá promover, entre 4 a 7 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O tema do evento será “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”. O…

Veja mais

Bomba no Instituto

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo acionou a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado ao Instituto Lula, em São Paulo, na noite de ontem (30). Cardozo disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para “ver se cabe à PF fazer alguma…

Veja mais

Justiça pune Record

A Rádio e Televisão Record foi condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por deixar de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os acidentes e doenças ocupacionais sofridas pelos funcionários. A sentença é da juíza Regina Celi Viera…

Veja mais