ProEndividados

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto ProEndividados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, demonstrou, recentemente, interesse em realizar mutirões para possibilitar que cidadãos inadimplentes possam quitar seus débitos…

Veja mais

Cédula de papel

Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar informa que o contingenciamento ou bloqueio de recursos, determinados pela presidente Dilma Rousseff, inviabilizam a eleições municipais de 2016 pelo processo eletrônico. O documento tem apenas dois artigos e cita, dentre…

Veja mais

Carro financiado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a condenação do apelante A. R. N. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5 mil, por inadimplência nos pagamentos mensais do financiamento de um automóvel seminovo por ele adquirido. A decisão considera “inegável”…

Veja mais

Recém-nascido

Um jovem da região de Guarapuava que perdeu o pai em acidente de trabalho com torres de transmissão há 12 anos, quando era recém-nascido, teve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais. A 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR confirmou decisão de primeiro grau que entendeu, com…

Veja mais