A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 10 mil a uma empregada, a título de danos morais, por submetê-la ao labor em ambiente em desacordo com as normas de higiene e segurança. O colegiado seguiu,…
Veja maisQuatro réus acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir se os quatro são culpados ou inocentes das acusações de homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), apontadas pelo Ministério…
Veja maisA direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal baixou uma portaria suspendendo o expediente da tarde do próximo dia 4. Os desembargadores e juízes vão ter uma folga para poder assistir sem problemas ao jogo do Brasil e África do Sul, que será realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O Tribunal de Justiça da Bahia vai suspender o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara de Infância e Juventude, em Salvador, nos dias 4 e 9 de agosto.
