Vítimas do holocausto
por Irineu Tamanini
Do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, advogado criminalista Hélio Leitão. ” Para não esquecer. 27 de janeiro. Estabelecido pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional das Vítimas......
O juiz federal e a pandemia
por Irineu Tamanini
O artigo é de autoria do juiz federal aposentado e atualmente exerce a advocacia em Brasília (OAB-AC 222) e suplementar (OAB-DF 01777-A), Pedro Paulo Castelo Branco Coêlho:...
CEF não cumpre decisão judicial
por Irineu Tamanini
Da coluna Janela Indiscreta, publicada diariamente no site Metropoles e assinada pelo jornalista Caio Barbieri: A família da bebê Ana Vitória Santana Costa, de 1 ano e 10 meses, moradora no Paranoá, em Brasília, ainda não recebeu o repasse de pouco mais de R$ 27 mil determinada judicialmente. Liminar expedida pela......
Salvador e Madre de Deus
por Irineu Tamanini
O Ministério Público estadual oficiou os Município de Salvador e Madre de Deus para que prestem, em 30 dias, informações sobre as ações previstas e planejadas quanto à imunização dos abrigados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) das cidades....
Furto de pistola por soldado
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado pelo furto de uma pistola, num quartel do Exército localizado na cidade de Picos (PI). A decisão do tribunal confirmou a sentença de 1 ano e 4 meses de detenção e foi tomada após o julgamento de uma apelação que pedia a......
Rafael Pelincari é portador de AME
por Irineu Tamanini
Em razão de diagnóstico médico tardio, Rafael Gonçalves Pelincari, hoje com 1 ano e 5 meses, luta contra o tempo. A única terapia gênica existente no mundo só pode ser infundida até os 2 anos de idade. É conhecida por “o remédio mais caro do mundo”, Zolgensma. Esse tratamento de......
Comarca de Codajás
por Irineu Tamanini
Acordos homologados pela Justiça Estadual, por meio da Comarca de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), em ações movidas por consumidores contra a concessionária Amazonas Energia, estão injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia do Município. As ações indenizatórias por danos morais que agora estão sendo objeto dos acordos......
Paciente com Alzheimer
por Irineu Tamanini
A Justiça do Espírito Santo condenou um plano de saúde a indenizar por danos morais uma paciente com alzheimer, pela demora na troca da sonda gástrica indispensável para sua alimentação. A 2ª Câmara Cível do TJES majorou para R$ 10 mil o valor que havia sido estabelecido pela 1ª Vara......
Parceria CNJ e Pnud
por Irineu Tamanini
A informação é do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da Organização das Nações Unidas que tem por mandato promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo: -Temos vagas! A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e PNUD, focada na efetividade e na transparência do......
Atentado intolerável da torcida
por Irineu Tamanini
A crise no São Paulo ganhou um novo capítulo neste sábado (23), horas antes da partida contra o Coritiba no Morumbi, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em campo, as equipes empataram por 1 a 1. O ônibus tricolor foi alvo de uma emboscada a caminho do estádio, enquanto levava jogadores......
