O Tribunal do Júri de Taguatinga (DF), Jocy Damasceno Calda foi condenado pelo júri popular à pena de 16 anos de prisão, por matar, com socos, pontapés e uma barra de ferro, Evandro Pereira Teixeira, em decorrência do sumiço de uma caixa de ferramentas. Jocy Calda foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil,…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje projeto de lei que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Após acordo entre os senadores, a matéria segue para o plenário, mas apenas após a realização de uma audiência pública agendada para a próxima quarta-feira, 6.
Veja maisO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal é contra ao “conjunto de penduricalhos” nos salários dos juízes previstos na proposta da nova Loman apresentada recentemente aos ministros do Supremo pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. “Sou contrário ao conjunto de penduricalhos nas remunerações dos juízes. Acho que os juízes devem ser bem pagos, mediante subsídios e de uma forma transparente.
Veja maisPrincipal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas que, segundo a legislação brasileira, não precisavam aguardar o julgamento no cárcere. Dados fornecidos pelos tribunais até junho de 2016 mostram que, entre as 93,4 mil audiências de custódia realizadas, 47,46% resultaram em liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. Já a taxa de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva ficou em 52,54% (50 mil casos).
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