A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar Peluso: À direita do presidente do STF, Carlos Ayres Britto ficarão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Á esquerda, os ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa,…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da…
Veja maisO Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando uma investigação que parecia não ter fim. Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor de Justiça João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional…
Veja maisO juiz Alexandre Chini, da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, condenou o município do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 300 mil os pais de uma menina de apenas sete dias de vida que morreu após ser alimentada com soro contaminado. O caso ocorreu em maio de 2004, no Hospital Maternidade Carmela Dutra, no…
Veja mais