O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da…
Veja maisO Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando uma investigação que parecia não ter fim. Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor de Justiça João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional…
Veja maisO juiz Alexandre Chini, da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, condenou o município do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 300 mil os pais de uma menina de apenas sete dias de vida que morreu após ser alimentada com soro contaminado. O caso ocorreu em maio de 2004, no Hospital Maternidade Carmela Dutra, no…
Veja maisA 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Cataguases, na Zona da Mata mineira, a indenizar um casal que teve seu carro furtado no estacionamento do local. O hospital deverá pagar a A.G.C. e à aposentada T.G.C., a título de dano material, o valor…
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