Oex-presidente da Ajufe e juiz federal no Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro Reforma Tópica do Processo Penal, que traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da…
Veja maisA presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que trata da informatização do acompanhamento de execuções penais. Desta forma, será criado um sistema computadorizado para monitorar informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou medida de segurança. A expectativa é que a nova lei evite que pessoas continuem presas mesmo após já terem cumprido sua…
Veja maisO deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) quer levar ao plenário da Câmara Federal os projetos de lei que visam acabar com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com Feliciano, a proposta precisa de apenas uma aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser enviada ao Senado Federal e pode mudar…
Veja maisConversa entre dois advogados hoje na praia do Leblon após uma partida de volei: “Em São Paulo, o jogador Paulo Henrique Ganso não sabe se fica no Santos ou vai atuar no Grêmio ou no tricolor do Morumbi. Aqui no Rio de Janeiro, os frequentadores do Parque Guinle, em Laranjeiras, não sabem onde foi parar…
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