Acerto final

Após uma longa negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época. O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto final será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja mais

Cigarro na pauta

No próximo dia 7 de dezembro o Pleno do STF deve retomar o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O processo é de relatoria da ministra Rosa…

Veja mais

Vale para todos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (27), a extensão das restrições do foro privilegiado a governadores durante evento promovido pela revista Veja, em São Paulo. Na quinta-feira passada, 23, o STF votou por limitar o alcance da prerrogativa a deputados federais e senadores. O julgamento foi suspenso por um…

Veja mais

Signo de uma farsa

Com duras críticas do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão à reforma trabalhista desenvolvida pelo governo, foi realizado na última sexta-feira o Seminário Nacional sobre a Reforma Trabalhista, no Windsor Guanabara Hotel.

Veja mais

A voz do povo

No próximo dia 11 de dezembro será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Iranduba, no Amazonas, para que a população local possa opinar sobre a intenção do governo federal de construir um presídio federal dentro da cidade.

Escritório do crime

Do Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro sobre a construção de um presídio federal no município de Iranduba, no Amazonas: “Ter um presídio federal em uma área de fronteira, como o AM, é transformar o presídio em escritório da organização criminosa.”

Todo mundo contra

O Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) e da Câmara Municipal de Iranduba, se posicionaram contra a construção de um presídio federal no município. As colocações foram feitas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

Veja mais

Aeronaves com falhas

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa Manaus Aerotáxi Participações Ltda. a um copiloto que comprovou ter trabalhado em aeronaves com falhas em equipamentos.

Veja mais

Processos extintos

Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da Vara do Trabalho de Propriá/SE, a OAB, Seccional Sergipe, encaminhou, nesta quinta-feira, 23, ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 20a Região), solicitando informações oficiais referente a esse fato.

Veja mais