Confederação do Equador

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com a pena capital de João de Andrade Pessôa. A ação judicial foi impetrada pela quinta geração da família do então coronel de Milícias, executado por fuzilamento em 30 de abril 1825, na cidade de Fortaleza (CE).

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Eleição na ABI

A eleição para a nova diretoria da Associação Brasileia de Imprensa (ABI) até 2022, marcada para hoje (26), foi suspensa por força de uma liminar concedida pelo juiz Ressidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Desrespeito a superior

Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo fato de sofrer de doença psiquiátrica. Com a decisão, o Tribunal seguiu o entendimento da primeira instância, que, além de considerar o réu inimputável, decidiu encaminhá-lo para tratamento ambulatorial.

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