Maternidade Escola

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 200 mil por erro médico ocorrido na Maternidade Escola Januário Cicco. A denúncia recaiu sobre procedimento conduzido pela equipe médica vinculada à Maternidade Januário Cicco.

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O aniversário de Pertence

Hoje (21.11) um dos mais importantes presidentes da história do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Paulo Sepúlveda Pertence completa 81 anos de idade. Natural de Sabará, em Minas Gerais, Pertence comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes, a primeira na eleição presidencial de 1994. Após pendurar a toga, Pertence voltou a atuar…

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Licença-maternidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela buscou a Justiça do Trabalho porque a empresa pública negou seu pedido de licença-maternidade, partindo do entendimento de que o direito caberia à sua esposa, que gestou a filha de ambas.

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ONG Greenpeace

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro manteve a condenação da ONG Greenpeace Brasil, que terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, Thiago da Silva Campos, por ter efetuado descontos mensais não autorizados em seu cartão de crédito.

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