Indulto de 2018

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, aprovou a minuta apresentada pelo relator do decreto de indulto de 2018, Márcio Schiefler Fontes, que é Conselheiro do CNJ e foi juiz auxiliar do falecido Ministro Teori Zavascki durante a Operação Lava Jato no STF.

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Beijo da morte

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF) condenou Gleiciane Oliveira de Lira a 13 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio de Mickael Santos Vieira, com golpe de faca no pescoço, porque não queria ser beijada por ele. A ré foi condenada por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e foi admitido o privilégio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima (artigo 121, parágrafos 1ª e 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro).

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Inspeção no TJ

A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A inspeção tem como objetivo a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJ-PI. A inspeção terá início dia 22 de outubro e encerramento em 26 de outubro de 2018.