Caravana do Amor

Com objetivo de promover a regularização do estado civil de casais que já vivem maritalmente, e atender a crescente demanda de novos matrimônios, uma ação conjunta começa a se estabelecer para promover o casamento comunitário de aproximadamente 300 casais. O projeto intitulado “Caravana do Amor” será lançado oficialmente no próximo dia 8, e a cerimônia…

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Pena aumentada

A 1ª Câmara Criminal de Goiânia, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador José Paganucci Jr., e aumentou a pena arbitrada em primeiro grau a Maurício Borges Sampaio, pelos crimes cometidos enquanto ocupava o cargo de titular do 1º Tabelionato de Protestos e Registros de Títulos e Documentos de Goiânia. Segundo denúncia do Ministério Público, ele cobrou valores indevidos em 46.099 contratos, o que resultou em uma diferença de mais de R$ 7 milhões. A pena-base, de 3 anos, foi aumentada para 4 anos, mantendo o regime aberto. Apesar disso, a pena foi substituída por outras restritivas de direitos.

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Delegado preso por corrupção

Ministério Público e Polícia Civil do Rio Grande do Sul desencadearam a Operação Financiador, que apura crimes de lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e organização criminosa. Agentes cumpriram mandados de prisão preventiva contra um delegado e um comissário de Polícia aposentado.

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Dia Internacional da Mulher

O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, no Superior Tribunal Militar (STM), vai homenagear a mulher. A partir das 17h do dia 8 de março ( Dia Internacional da Mulher), dez mulheres, profissionais de diversas áreas de conhecimento, se reunirão para debater “sobre a condição feminina na sociedade brasileira contemporânea. Perspectivas e desafios”. A mesa de debate será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.

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Direito da Lusofonia

O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, terá em seu primeiro dia quatro palestras magnas. A mesa terá como presidente a ministra do Superior Tribunal Militar S(TM) Maria Elizabeth Rocha, que é a coordenadora-geral do congresso.

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O foro é uma festa

A matéria foi publicada na revista Época: Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a ideia, em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar o foro privilegiado de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. Depois, Jucá recuou do termo “suruba” – mas não de seu ponto de vista. Investigado na operação Lava Jato, Jucá ameaça retaliar o meio jurídico com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.

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Pecuarista na cadeia

O pecuarista Alessandro Meneghel foi condenado pelo Tribunal do Júri de Curitiba a 34 anos e seis meses de prisão. Ele é acusado de matar um policial federal em 2012, na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, em um caso que gerou repercussão em todo o estado. Os promotores de Justiça Lucas Cavini Leonardi e Ticiane Louise Santana Pereira foram os responsáveis pela acusação.

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Soldados condenados

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois ex-soldados do Exército por furtarem munições da 2ª Companhia de Suprimentos, localizada em Palmeira (PR). Os réus levaram mais de 150 cartuchos de fuzis, pistolas e revolveres e foram apreendidos tentando vender o material.

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