Os 30 anos do ECA

Em 13 de julho do próximo ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos que entrou em vigor no pais por meio da Lei 8.069 sancionada pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello. O ECA é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo…

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PF atrás de Siro Darlan

A Polícia Federal está nas ruas do Rio de Janeiro hoje (24) para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos alvos é o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Juiz não libera Bruno

A apresentação oficial do goleiro Bruno Fernandes, que estava marcada para amanhã (25), foi cancelada pelo Poços de Caldas FC (MG). O clube divulgou um comunicado por meio das redes sociais. Na mensagem, o clube diz que “não foi liberada a vinda do Bruno”, em alusão à viagem necessária entre Varginha, onde o goleiro cumpre…

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Redução horário de trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que conceda redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução dos vencimentos, a um servidor com filho com deficiência.