Operação Sinal Fechado

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que o processo conhecido como Operação Sinal Fechado, envolvendo, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do Rio Grande do Norte, está enquadrado no contexto da decisão do ministro do…

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Salomão no TSE

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto. Salomão, que era ministro substituto na Corte Eleitoral, assumirá em outubro…

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Zumbi Esporte Clube

Mais uma vez o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) tenta alertar o prefeito de União dos Palmares, Areskil Freitas, bem como aos parlamentares, sobre a pretensão do repasse de recursos públicos no valor de R$ 100 mil para o Zumbi Esporte Clube de Futebol.

Débitos trabalhistas

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a proposta de que a atualização monetária dos débitos trabalhistas passe a ter como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em sessão ordinária, o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Rosildo da Luz Bomfim, da Comissão de Direito do Trabalho, favorável…

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