Relações Igreja-Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, lançou, o livro “Relações Igreja-Estado”, durante a solenidade de aniversário dos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau. Fruto de um trabalho de pesquisa e estudo, o livro “Relações Igreja-Estado” é…

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Crime do empresário

A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, hoje (21), o réu Marcos Paulo da Silva, acusado de matar o empresário Luiz Fernando Mattedi Tomazi, em fevereiro de 2010, no bairro do Jacintinho, na Capital. O homicídio ocorreu a mando da esposa da vítima, Hornella Giurizatto Libardi, que foi condenada a 23 anos e cinco meses de reclusão pelo crime.

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Mensagem de apoio

Das muitas mensagens que recebeu, uma alegrou particularmente o agora ex-ministro da Cultura do governo Temer, Marcelo Calera. Veio do seu ex-professor na Faculdade de Direito da UERJ, o ministro Luís Roberto Barroso, citado por Calera no discurso de posse como o modelo no qual se inspirava. “Caro Marcelo: Todos nós aqui ficamos muito orgulhosos…

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O desembargador e o candomblé

A resistência das práticas religiosas de matriz africana ganhou força com o lançamento do livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, ‘A proteção legal dos terreiros de candomblé’. A publicação destaca a importância de casas de culto religioso de origem africana. O objetivo, além de preservar a memória, é defender a manutenção, o respeito e o reconhecimento dos terreiros de candomblé.

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Proteção ao idoso

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou duas irmãs e um neto por se apropriarem dos proventos de idoso de 83 anos de idade, que é pai e avó dos denunciados. Foi estabelecido que os três deverão prestar serviços à comunidade por 8 horas semanais pelo tempo da pena, pois a filha R.S.de O. se apropriava da aposentadoria do pai e também expos a perigo a integridade física e a saúde do idoso, e a outra filha I.S.O. e o neto A.J.O.N. junto com a primeira denunciada se apropriaram de mais de R$ 25 mil de indenização que o idoso recebeu por ter sido soldado da borracha.

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Conceitos diferentes

Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são diferentes e, se mal empregados, podem levar a conclusões equivocadas. O principal motivo da confusão se dá porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, com sanções disciplinares e responder na espera cívil.

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Ações de improbidade

Mais de 15 mil ações de improbidade administrativa tramitam na Justiça Federal do país. Buscando tornar mais efetiva a aplicação da legislação que combate práticas dessa natureza, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove, amanhã (21), o Curso sobre Ação por Improbidade Administrativa. A atividade é destinada aos magistrados federais da região sul e terá entre os palestrantes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.

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Direitos Humanos

Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e tem o objetivo de promover a premiação de juízes ou órgãos do Poder Judiciário que tenham proferido decisões que efetivem a promoção dos direitos humanos e a proteção às diversidades e às vulnerabilidades.

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Zezé no STJ

Deu no Radar-Online – Chegou ao STJ o processo em que o cantor Zezé Di Camargo pede uma indenização por danos morais a um jornalista carioca. O artista quer 800 000 reais porque em 2010 o repórter escreveu que uma das filhas da atriz Mariana Kupfer seria dele.

Colega do Moro

O Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro (TRF/2ª Região) está com oportunidades para quem quer ser juiz. São 50 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª região. O salário inicial é de R$ 27.500,17. As inscrições, que custam R$ 240, ficam abertas entre 16 de janeiro de 2017 às 13h e 14 de fevereiro de 2017, até as 14h. A seleção é composta por cinco etapas. Nelas estão incluídas prova objetiva, provas discursivas, provas práticas, investigação social, exame de saúde física e mental, teste psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. As provas vão ser aplicadas em diversas cidades. Os locais ainda vão ser divulgados pela banca.

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