Terceira idade no Rio

A Justiça fluminense julgou inconstitucionais 18 artigos de uma lei estadual, sancionada no ano passado, alterando para 60 anos o reconhecimento da terceira idade no Rio de Janeiro. O pedido para revogação dos artigos partiu do Governo do Rio, que alegou que a lei do idoso é regulamentada por decreto federal ((Lei Federal nº 10741…

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MPP apóia Agras

O Ministério Público Militar, por meio de nota oficial publicada no site da entidade, apoiou publicamente à indicação, pelo Presidente da República, do Subprocurador-Geral Augusto Aras para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República em substituição a atual PGR, Raquel Dodge.

Propina no TCE-RJ

Saiu no Antagonista: Em depoimento à Justiça Federal, nesta segunda-feira, Jonas Lopes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (RJ), admitiu que recebeu propina “parcelada” durante o governo de Luiz Fernando Pezão no Rio. Segundo Lopes, a propina correspondia a cerca de 1% do valor das obras.

Liberação do canabidiol

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. Se aprovado, o texto apoiado por Eduardo liberaria a venda de ao menos um remédio à base de canabidiol usado para tratar epilepsia severa…

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