Lagoa da Confusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia , em Tocantins, condenou Leandro Alves Panta e Genivan Francisco Alves pelo crime pelo assassinato de Gilberto Benvindo de Sousa, em abril do ano passado. A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães.

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De 2020 até 2043

Se permanecerem no STF até o que estabelece a Constituição em vigor no país – 75 anos – dois ministros irão pendurar a toga no próximo governo: Celso de Mello, atual decano , e Marco Aurélio Mello. O último a se aposentar da atual composição será o único até agora indicado por Michel Temer para integrar a Suprema Corte: Alexandre de Morais. Ele poderá permanecer usando a toga até dezembro de 1943.

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Imposto da Criança

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejem ser beneficiados com recursos oriundos da doação de parte do imposto de renda (IR) devido à União têm até o próximo dia 15 para se cadastrar no site do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). O MDH encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), até 31 de outubro, a lista para a inclusão das instituições no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda 2019.

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Museu Nacional

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras -Petróleo Brasileiro S.A. a restabelecer o café da manhã de empregados que trabalham no regime administrativo (de oito horas por dias e 40 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 16h30) na Usina Termoelétrica Governador Leonel Brizola (UTE), sob pena de multa diária de R$2 mil.

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