TJ lança Juizapp

O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (TN), lançará na próxima segunda-feira (3), o Juizapp, serviço que modernizará o atendimento aos passageiros que precisam de auxílio em questões relativas aos serviços de transporte aéreo.

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Resultado falso

O paciente Leandro de Assis Pereira recebeu do laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí (GO), um resultado falso de teste de HIV. O juiz Thiago Soares Castellano, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca, considerou procedente o pedido de indenização do homem e condenou o município ao pagamento de R$ 19 mil referente aos danos morais.

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Ensino fundamental

Em audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi definido que a Secretaria Estadual de Educação oferecerá ensino fundamental e médio para os internos da Penitenciária Federal em Mossoró. Presidida pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, ex-presidente da Ajufe e titular da 2ª Vara, o termo de acordo foi firmado em processo impetrado pela Defensoria Pública da União.

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Produtividade baiana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em 2017, o melhor índice de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Este resultado de destaque foi apresentado, nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

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