Complexo Maracanã

A briga judicial entre o “Complexo Maracanã Entretenimento S.A”, ex-concessionária do estádio, e o Fluminense ganhou novos capítulos nesta sexta-feira. O desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu ao recurso do Tricolor e concedeu um efeito suspensivo contra o…

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Presos provisórios

Levantamento do G1 mostra que, um ano após ligeira queda, prisões estão quase 70% acima da capacidade e o percentual de detentos sem julgamento é maior (35,9% do total). São 704,4 mil presos nas penitenciárias; número passa de 750 mil se forem contabilizados os em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia.

Carta de Cuiabá

Os 20 dos 27 presidentes de tribunais estaduais assinaram e divulgaram a “Carta de Cuiabá”. O documento é resultado do encontro dos respectivos dirigentes das Cortes Estaduais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, ocorrido nesta semana na capital do Mato Grosso.

Comunicação entre comarcas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está investindo em soluções tecnológicas para agilizar a comunicação entre suas comarcas, e uma das apostas que vem contribuindo com a questão da celeridade das tramitações processuais e das ações administrativas é a disponibilização de links de internet para a utilização de aplicativos de mensagens para fins profissionais.