Aposentadorias rurais

Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Terra Prometida, que prendeu três integrantes de uma quadrilha especializada que fraudou pelo menos R$ 2 milhões em benefícios de aposentadorias por idade rurais, pensões por morte rurais e salários…

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Vai faltar cadeia

O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, é um dos alvos da ação conjunta deflagrada hoje (13), pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, contra a corrupção no sistema penitenciário do Rio. É mais uma etapa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio. Ele está na lista…

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Decreto de indulto

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (12) nova decisão acerca do indulto natalino, concedido pelo Presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. Embora apenas parcialmente suspenso, para excluir situações específicas, o indulto ficou sem condições de aplicabilidade. Como a matéria não foi incluída na pauta de março nem na de abril, o Ministro proferiu uma decisão monocrática, confirmando a suspensão anterior, mas especificando em que casos e condições o indulto pode ser aplicado.

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