Caso da retroescavadeira

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido contido no processo no qual A.F. deve pagar os danos materiais na retroescavadeira e o valor que J.C.C. ofereceu de recompensa para recuperar seu bem, totalizando uma indenização de R$ 10.030.

Veja mais

Carreira de Juiz

Da juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard ao defender a execução de pena após confirmação em um Tribunal de Segundo Grau: “Além de todas as razões jurídicas que já postei em favor do início da execução da pena em Segundo Grau, observe-se que a carreira de um…

Veja mais

Planos econômicos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o pagamentos de perdas ocorridas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão vale apenas para os processos nos quais o ministro é relator.

Veja mais