Base no Oiapoque

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo seu presidente eleito para a gestão 2019-2020, desembargador João Guilherme Lages, participou da Comitiva de inspeção da Marinha do Brasil nas obras de sua nova base em Oiapoque (norte do estado). O magistrado integrou a comitiva atendendo a convite feito pelo Almirante de Esquadra Leonardo Puntel em visita institucional ao TJAP no último dia 21 de janeiro.

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Flu e as dívidas

A juíza Rosane Ribeiro Catrib, da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o Fluminense pague R$ 951.621,37 ao lateral-direito Wellington Silva. O jogador entrou na Justiça cobrando R$ 1,3 milhão por acordo de rescisão não cumprido. Último dispensado ao final de 2017, o atleta teve a decisão liminar favorável proferida pela magistrada no último dia 29 de janeiro.

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Propaganda enganosa

Por propaganda enganosa, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a TAM e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens.

Comida fria

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aeronauta pelo fornecimento de comida fria ou congelada.

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