Lei Maria da Penha

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. A citação ocorreu no dia 15 de janeiro e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator…

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Ameaças identificadas

Os responsáveis por ameaças aos três desembargadores que julgarão o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), foram identificados, segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O julgamento está marcado para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

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Rezek e Velloso

Dois ministros aposentados do STF e ex-presidentes do TSE, os mineiros Francisco Rezek e Carlos Mário Velloso aniversariam esta semana. Rezek, natural de Cristina, que também ocupou por nove anos uma vaga na Corte Internacional da Haia, completa amanhã (18) 74 anos. Carlos Velloso, natural de Entre Rios de Minas e que foi presidente do…

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Novo presídio

O governador de Sergipe, Jackson Barreto, assina hoje(17) a ordem de serviço para construção do novo estabelecimento prisional no regime semiaberto no município de Areia Branca. O evento ocorrerá em Aracaju, às 10:30h, no Palácio de Despachos.

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