Ex-presidentes do STF

O STF tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os mais novos: ministros Moreira Alves (1985-1987), Neri da Silveira (1989-1981), Sydney Sanches (1991-1993), Octávio Gallotti (1993-1995), Sepúlveda Pertence (1995-1997), Carlos Velloso (1999-2001), Nelson Jobim (2004-2006), Ellen Gracie (2006-2008), Cezar Peluso (2010-1012), Ayres Britto (abril a novembro de 2012) e Joaquim Barbosa (2012-2014).

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Presídio federal de Brasília

O Ministério da Justiça mudou mais uma vez os planos e o presídio federal de Brasília,localizado ao lado do presídio da Papuda, não mais será inaugurado agora em janeiro, conforme havia sido anunciado em outubro. A nova previsão, sem nenhuma garantia que será cumprida, é que o novo presídio seja finalmente inaugurado em junho deste ano. O presídio de segurança máxima de Brasília será o quinto do país. Já funcionam unidades em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

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Crime de Palhoça

A 1ª Vara Criminal de Palhoça, em Santa Catarina, condenou oito dos nove acusados da morte do advogado Roberto Luís Caldart no dia 24 de maio de 2016. Em sentença proferida, a juíza Carolina Ranzolin Nerbas Fretta, reconheceu os crimes de lesão corporal seguida de morte, ameaça e exercício arbitrário das próprias razões, além de terem que arcar com os custos processuais. Os PMs também tiveram decretada a perda de função.

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Posto em Guarapari

Uma cliente foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um posto de combustível do município de Guarapari, no Espírito Santo, por conta do uso de expressões caluniosas no perfil da ré em uma rede social. Segundo o processo, a moradora difamou em seu perfil a qualidade do combustível comercializado pelo posto. Narra os autos que a postagem, motivo do processo movido pelo requerente, aconteceu em virtude de um não comprovado abastecimento do veículo da ré feito no local, com gasolina misturada com água.

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