São João do Rio do Peixe

A Comarca de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, encerrou o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano.

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Trio do Supremo

Rosa Weber (presidente), Luis Roberto Barroso (vice-presidente) e Edson Fachin serão os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro deste ano.

STF 2018

Pelo menos sete casos de grande repercussão nacional e que dependem da palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram para julgamento em 2018. Alguns deles até foram previstos em pauta para as últimas sessões de 2017, mas não chegaram a ser finalizados.

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Vínculo empregatício

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre um clube e um jornalista que atuava na empresa desde 1988 e só teve a carteira assinada em 2011. Conforme a 4ª Turma do TRT-18, ao reconhecer a prestação de serviços, caberia à empresa comprovar que não estavam presentes os requisitos para…

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